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Uma audiência pública para discutir a efetivação do direito social à saúde com a oferta de novas terapias e métodos de reabilitação neurológica na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Tocantins será realizada no dia 2 de setembro, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...Leia Mais>>

Enquanto entidade integrante da Rede Estadual de Apoio e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na última sexta-feira, 6, de uma audiência pública que, em alusão ao 15º aniversário da Lei Maria da Penha, ...Leia Mais>>

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques apontou os avanços e necessidades de mudança na gestão da Saúde estadual em audiência nesta terça-feira, 18“A gente não quer que a judicialização atrapalhe, mas que ela realmente transforme a realidade de nossos assistidos.” Assim o defensor público ...Leia Mais>>

Solenidade foi realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes da sociedade O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, compôs o dispositivo de honra da solenidade de abe...Leia Mais>>

Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público Edson Perilo participou de audiência pública realizada pelo Procon em Arraias, a 419 Km de Palmas, com objetivo de discutir o serviço de telefonia celular e dado móveis da operadora Vivo, devido à interrupção d...Leia Mais>>

Termina nesta quarta-feira, 29, o prazo para solicitar participação em audiência pública sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à saúde, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em devem requerer a participação pelo e-mail audienciapublicasaude@...Leia Mais>>

“A retirada dos moradores de seus lares ofende o princípio da dignidade da pessoa e a Defensoria Pública não tolera violações de direitos humanos. Que fique claro que o Alto Bonito não é invasão e sim uma ocupação da área, dando a ela função social e efetivando o direito à moradia”. A declaração ...Leia Mais>>

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Integrando as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará audiência pública para discutir a efetivação do direito social à moradia no campo e na cidade no Estado do Tocantins, no dia 7 de abril, no auditório d...Leia Mais>>

Nesta segunda-feira, 6, Defensores Públicos e representantes de organizações sociais participaram de uma audiência pública realizada pelo CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para discutir a proposta de reorganização e redimensionamento dos Núcleos Especializa...Leia Mais>>

A comunidade e diversas instituições públicas elencaram pontos prioritários durante audiência, nesta quinta-feira, 23, em Araguaína para tratar do tema Segurança Pública. A ação é uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a OAB-TO – Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins. A DPE-TO – Defe...Leia Mais>>

Diversidade em Araguaína foi o principal encaminhamento da reunião, realizada nesta quarta-feira, 18, na Câmara de Vereadores. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins colaborou com as discussões por meio da participação da analista jurídica Juliana Dias e do defensor público Sandro F...Leia Mais>>

A I Audiência Pública LGBTQIA de Araguaína, para discutir gênero e sexualidade, acontecerá nesta quarta-feira, 18, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas. O Ibrat- Instituto Brasileiro de Transmasculinidades e o Coletivo Flor de Pequi promovem, por meio da Comissão de Direitos Humanos da ...Leia Mais>>